18/02/2013

À espera da portaria do ministério das Comunicações - que vai estabelecer os percentuais de desoneração de redes do REPNBL e que deve ser divulgada no máximo até a próxima semana - o SindiTelebrasil, entidade que representa as teles, adota uma postura otimista, sim, mas bastante cautelosa, com relação ao efeito real da medida.

Isso porque a concessão da desoneração - após a aprovação do projeto no Ministério das Comunicações - terá participação direta da Secretaria da Receita Federal na habilitação dos benefícios. Principal temor da entidade é a burocracia.

"A máquina terá de estar bastante azeitada para que os benefícios sejam contemplados rapidamente. São instâncias distintas, sao trâmites diferentes. A máquina do governo tem suas características", salienta em entrevista ao Convergência Digital, Carlos Duprat, diretor do SindiTelebrasil.

Duprat saudou a publicação - depois de cinco meses de espera - do decreto que estabelece o Regime Especial de Tributação de Banda Larga (REPNBL-Redes) nesta segunda-feira, 18/02. Segundo ele, todas as medidas de incentivo à construção de infraestruturas de transporte e transmissão - nesse pico de demanda provocada pela Internet móvel - são bem-vindas.

"A medida é salutar, era esperada, mas precisamos entender quais serão as contrapartidas. Foram cinco meses de espera pelo decreto e o prazo para a entrega de propostas continuou o mesmo ( 30 de junho). Essa parte, as teles têm todas as condições de cumprir, mas é preciso estudar quais serão as exigências e como elas se adaptam ao modelo de negócios", completou Duprat.

Fonte: Ana Paula Lobo - Convergência Digital