24/11/2015
Se existe um tema que sempre uniu as operadoras de telecomunicações no Brasil foi a carga tributária imposta ao setor, que leva mais de 40% dos ganhos do setor para "o sócio que não compartilha do risco". Mas segundo o SindiTelebrasil, a guerrilha anti- impostos ficará mais intensa e terá até um ranking dos municípios "amigos" e "inimigos" das telecomunicações.
"É retranca total contra qualquer aumento de tributo. Não estamos nem chegando a meio termo com ninguém, não estamos admitindo que tenha aumento de impostos. Radicalizamos", afirma o presidente do Sinditelebrasil, Eduardo Levy.
Ele acredita que uma aproximação do setor com pastas 'do núcleo’ do governo federal, os ministérios de Fazenda e Planejamento, já evitou (ou pelo menos adiou) o pior: a propalada correção do Fistel pelo acumulado dequaseuma década.No campo federal, a próxima disputa envolve o projeto de unificação do PIS/Cofins, que pode aumentar a carga em pelo menos R$ 1,7 bilhão por ano.
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24/11/2015
O governo pensa em aplicar o reajuste de 189% do Fistel, que ficou congelado este ano, em 2016. Além disso, há aumento da Condecine; do PIS-Cofins; do ICMS e reoneração do smartphone O SindiTeleBrasil faz novas projeções da carga tributária sobre os serviços de telecomunicações para o próximo ano, e elas não são nada animadoras. Conforme a entidade, quecongrega as grandes operadoras detelecomunicações, no próximo ano, os governos Federal e estaduais deverão recolher mais R$ 8,4 bilhões em seus cofres com o reajuste do ICMS, aumento da contribuição da Condecine, mudança do PIS-Cofin, reoneração dos smartphones e aumento da taxa do Fistel.
Segundo o diretor executivo do SinditeleBrasil, Eduardo Levy, o reajuste de 189% na taxa do Fistel (Fundo de Fiscalização) - que congregaria a correção da tarifa desde a criação do tributo - quefoi congelada este ano, corre o risco que ser aplicada em 2016, conforme a entidade já foi avisado pela área econômica do governo. A elevação dessa taxa somaria mais R$ 5,5 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.
O aumento da Condecine, a taxa de contribuição da Ancine (que era um pedaço do Fistel, mas que agora se tornou imposto independente) de 28,5% promovido pela área econômica este ano, equecomeça a incidirno recolhimentodo tributoem março de 2016, aumentará a arrecadaçãono próximo anoem mais R$ 200 milhões.
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24/11/2015
O SindiTelebrasil, sindicato patronal que representa as operadoras de telecomunicações, estima em cerca deR$ 200 milhões as despesas adicionais que as teles terão que desembolsar anualmente para cobrir o aumento de 28% promovido pelo governo no valor da Condecine este ano. Segundo Eduardo Levy, presidente executivo do sindicato, a tendência é que as empresas busquem na Justiça impedir esse aumento, já que ele foi muito acima da inflação. Levy diz que o SindiTelebrasil não está planejando, por enquanto, uma medida judicial contra o recolhimento em si da Condecine por parte das empresas de telecomunicações, como fazem hoje as teles contra a Contribuição para Radiodifusão Pública, que financiaria a EBC. Nesse caso, por meio de uma ação judicial, as teles contestam a contribuição e recolhem os valores em juízo (exceto a TIM).
As empresas de telecomunicações recolhem a Condecine por determinação da Lei 12.485/2011, que reduziu o Fistel (taxa de fiscalização das teles) e criou uma alíquota de Condecine proporcional à redução. Comisso, as teles são hoje as principais responsáveis pelo recolhimento da Condecine, com quase R$ 800 milhões ao ano de contribuição.
Fonte: Teletime
24/11/2015
O SindiTelebrasil, que representa as empresas de telecomunicações, prevê um ano especialmente desafiados em 2016, especialmente a se confirmarem as previsões de aumentos de tributos que estão se desenhando. "Procuramos manter em 2015 uma posição de retranca total em relação ao aumento de tributos. Negociação zero. Mas a pressão está aumentando&# 034;, diz Eduardo Levy, presidente do sindicato das teles. A principal batalha foi para conter umeventual reajustedo Fistel, cuja alíquota foirediscutida internamente pelo governo, que pretendia reajustá-la em 189%.
"Conseguimos convencer a área econômica do dano que isso causaria, mas não podemos assegurar que esse assunto não voltará em 2016, ainda mais com as contas públicas deterioradas".As projeções indicam que, confirmados os aumentos de tributos que estão aprovados ou na mesa, o setor pode sofrer um impacto adicional de R$ 8,4 bilhões, o que segundo o SindiTelebrasil, é o dobro do lucro apurado por todas as empresas. Nessa conta entra a reoneração de smartphones e tablets; a mudança no regime de PIS/Cofins com a criação do novo CSS, que deve pesar R$ 1,7 bilhão a mais para as teles se a alíquota ficar em 9,25% (hoje a alíquota média é de 3,65%); o aumento deICMSnos Estados que já aprovaram deve elevar os gastos tributáriosem mais R$ 1 bilhão; aCondecinejá reajustada em 28%teráumpeso de R$ 200 milhões e; o pior de todos: um eventual aumento de189% no Fistel gerariaumimpacto deR$ 5,5 bilhões.
Estascontas nãocontemplamo aumentodoICMSpara TV por assinatura exclusivamente, que tinha uma alíquota diferenciada em relação a outros serviços e que em muitos casos sofrerá um reajuste de 50% na alíquota em 2016 (de10% para 15%). No caso daTV paga, o aumento já é esperado em 16 Estados. Para os demais serviços de comunicação, o aumento é esperado em Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais,Pernambuco, RioGrandedo Norte,RioGrande do Sul, Sergipe e Tocantins, com reajustes de vão de um a cinco pontos percentuais sobre a alíquota atual (em geral 25%). Rio de Janeiro e São Paulo ameaçam também promover reajuste no ICMS.