05/08/2014
O edital do leilão 700 MHz não deve sofrer alteração. Foi isto que afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a um grupo de jornalistas nesta terça-feira, 05/08, ao participar da ABTA 2014, evento de TV por Assinatura, que acontece em São Paulo. No entanto, ele informou que o preço da outorga deve subir cerca de 1% - o governo estima arrecadar R$ 8 bilhões com as outorgas. Há ainda um custo estimado de R$ 3,5 bilhões a ser pago pelas teles aos radiodifusores pela limpeza da faixa.
“O Tribunal de Contas da União (TCU) não falou em preço, mas em parâmetro, que dá impacto no preço total da outorga de 1%", afirmou Paulo Bernardo. O ministro assumiu que a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) recebeu uma série de questionamentos do TCU. No entanto, evitou detalhar as cobranças. Não quis, por exemplo, falar sobre a Entidade Administradora da Digitalização, apontada como uma das razões para as indagações do órgão controlador, conforme o Convergência Digital divulgou nesta segunda-feira, 04/08.
Com relação ao prazo para o leilão - o TCU pediu ao menos três semanas para avaliar a questão e a licitação não poderia acontecer em setembro, conforme o planejado pelo governo - Bernardo afirmou que da parte do Ministério das Comunicações não é necessário o prazo de 15 dias. “Não estamos preocupados se sai antes das eleições, mas que ele saia ”, completou.
Fonte: Roberta Prescott - Convergência Digital
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