21/08/2014
A publicação do aviso de licitação da faixa de 700 MHz no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) congestionou o site da Anatel. De acordo com o aviso, o texto completo com as condições de venda da frequência, com o preço mínimo e os custos para a limpeza da faixa e mitigação de interferências somente estará disponível a partir das 14 horas de hoje.
O aviso confirma para o dia 23 de setembro a entrega das propostas dos interessados na participação do leilão. Os documentos exigidos são de identificação da empresa e de regularidade fiscal, além das garantias de manutenção de proposta de preço, as propostas de preço e a documentação de habilitação dos interessados.
As propostas serão julgadas pelo critério de maior preço ofertado para cada lote. Embora não cite a data da realização do leilão, este deve acontecer no dia 30 de setembro.
A publicação acontece após o Tribunal de Contas da União (TCU) revogar a medida cautelar que impedia a divulgação do edital.
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