29/09/2014
O leilão da faixa de 700 MHz acontece nesta terça-feira (30) com a ameaça de sobras de um espectro considerado nobre para a banda larga móvel 4G. O alto valor da frequência e dos custos de limpeza da faixa e o número reduzido de participantes – a Vivo, a Claro, a TIM e a Algar – devem deixar sem interessados um dos lotes nacionais na primeira rodada. O risco é de que o bloco, que será dividido em dois na segunda rodada, fique também sem ofertas.
Além dos R$ 7,7 bilhões, o edital do leilão ainda prevê m desembolso adicional de até R$ 560 milhões com as outorgas, caso as vencedoras sejam empresas que já tenham licença na frequência de 2,5 GHz, na qual o serviço 4G já é atualmente prestado no Brasil e queiram cumprir as metas de cobertura usando outras frequências. As vencedoras também arcarão com custos de R$ 3,6 bilhões em custos da limpeza da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por emissoras de TV, bem com as medidas de mitigação de interferências e distribuição de septop box para inscritos no programa do Bolsa Família.
A Anatel propõe a licitação de blocos de 10 MHz cada, em primeira rodada, tendo como critério o maior preço público ofertado para cada um dos seis lotes. Do total, três têm abrangência nacional. O quarto lote abrange todo o território nacional, menos as áreas destinadas aos lotes 5 (87 municípios de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo) e 6 (municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná).
O preço mínimo da outorga de cada lote nacional foi estipulado em R$ 1,92 bilhão e R$ 903,9 milhões para limpeza da faixa. Os demais lotes terão preço mínimo de R$ 1,89 bilhão, R$ 29,5 milhões e R$ 5,28 milhões, além dos gastos de indenização de R$ 887,6 milhões, R$ 13,8 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente.
Na segunda rodada, o lote 4, de abrangência nacional com exceção dos municípios da área de atuação da Algar e Sercomtel, será dividido em dois de 5 MHz, com preço mínimo de R$ 946,5 milhões cada, além dos R$ 443,7 milhões de custo de limpeza.
A expectativa inicial era de que este lote 4 fosse adquirido pela Oi, que desistiu de participar da licitação. Mesmo com o apelo de que as operadoras poderão adquirir até 20 MHz de limite de espectro na segunda rodada, os dois lotes podem ficar “encalhados”. A avaliação é de que as operadoras participantes teriam dificuldades em arcar com os quase R$ 5 bilhões necessários para a compra de um lote nacional de 10 MHz e outro de 5 MHz, na segunda rodada.
Além do mais, todo esse investimento só poderá ter retorno a partir de 2019, quando a faixa estará liberada para o serviço 4G nos estados de maior concentração econômica. Caso se confirmem essas previsões, os prejuízos serão do governo, que terá de completar os valores necessários à limpeza da faixa, além de deixar de recolher o preço a ser pago pelo lote. Mas todas as avaliações serão confirmadas ou não amanhã, a partir das 10hs.
Fonte: Telesíntese
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