30/09/2014
Cerca de 50 procuradores federais e advogados da Advocacia-Geral da União (AGU) estiveram mobilizados para a realização do leilão da banda larga 4G promovido nesta terça-feira (30/09) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na sede do órgão, em Brasília. O certame arrecadou R$ 5,85 bilhões de empresas que vão explorar o serviço em todo o país.
O objetivo da força-tarefa foi garantir a segurança jurídica do leilão, evitando impedimentos na via judicial. Desde o dia 1º de setembro, os membros da AGU buscaram identificar, em tribunais das 27 unidades da federação, ações contra o processo. Nenhuma demanda questionando o leilão foi identificada.
O procurador federal responsável pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Procuradoria-Geral Federal, Rafael Abijaodi, ressaltou que a estratégia permitiria, no caso de qualquer ação ajuizada, que os advogados públicos empenhados prestassem, de forma imediata, os esclarecimentos ao juízo.
"Certamente a mobilização da AGU foi fundamental para coibir eventuais ações judiciais e conferir segurança jurídica para a realização do importante leilão do 4G, que beneficiará milhões de brasileiros. Todo o setor estava ciente que estávamos preparados para qualquer demanda, e todos os boatos que ouvimos de demandas judiciais não se concretizaram", acrescentou Abijaodi.
Atuaram no plantão as Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias-Seccionais Federais nos municípios de Londrina e Uberlândia, e a Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel, que são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), além da Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Comunicações, unidade da Consultoria-Geral a União (CGU), e as Procuradorias-Regionais da União da Procuradoria-Geral da União (PGU). PGF, CGU e PGU são órgãos da AGU.
Fonte: Convergência Digital
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