10/10/2014
Depois dos esforços para concluir o leilão da faixa de 700 MHz, a Anatel já prevê pelo menos três ofertas públicas de frequências nos próximos meses. A mais próxima deverá ser uma nova licitação de posições orbitais, essa com condições de acontecer ainda em 2014.
“Temos três leilões na fila. Um para satélite, que pode sair muito rapidamente. Temos ainda as faixas da Unicel, que o Conselho Diretor já mandou licitar. E as sobras. Mas pode não ser interessante misturar esses dois”, avalia o superintendente de Planejamento Regulatório da Anatel, José Alexandre Bicalho.
No fim de 2012, a Anatel cassou as outorgas da Unicel, faixas cobiçadas em 900 MHz e 1,8 GHz (912,5 MHz a 915 MHz e 957,5 a 960 MHz, e 1740 MHz a 1755 MHz e 1835 MHz a 1850 MHz). Este ano, permitiu à Tim usar parte delas para evitar problemas de interferência em São Paulo. Ao fazê-lo, determinou que as frequências fossem licitadas em 18 meses – ou seja, em agosto de 2015.
A agência deve preferir leiloar essas fatias de espectro em uma ocasião distinta de um leilão de várias sobras – inclusive nas faixas de 2,5 GHz e 3,5 GHz Nesse caso, a ideia é de uma licitação com mais de 5 mil lotes, quebrando o espectro disponível em frações de cobertura local ou municipal. Como explica Bicalho, seriam licitações com interessados diferentes.
O mais próximo deve mesmo ser a oferta de novas posições orbitais. Em maio deste ano, a Anatel ofereceu quatro posições – pelas quais arrecadou R$ 153 milhões. Segundo o superintendente de Planejamento Regulatório, a ideia é oferecer novamente quatro posições, embora ainda avalia que esse número pudesse chegar a uma dezena.
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital
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