07/05/2013
Quando ocorreu a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, a movimentação na cidade foi tão grande, especialmente em torno do hospital da cidade, que as operadoras de telefonia colocaram uma antena móvel extra no local. O objetivo foi garantir a comunicação de médicos, familiares e jornalistas.
Se fosse em Porto Alegre, isso não teria sido possível - em função da exigência local de que as antenas estejam a uma distância mínima das instituições de saúde. Esse é um exemplo que representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) costumam usar para mostrar a rigidez da legislação da capital gaúcha quando se trata da instalação das Estações Rádio Base (ERBs). E foi com o objetivo de tentar sensibilizar as autoridades municipais para mudanças na legislação que o diretor executivo da entidade, Eduardo Levy, esteve ontem na Capital. Ele também acompanhou os primeiros movimentos da CPI da Telefonia, em mais um round da disputa entre as operadoras e o Poder Público.
Jornal do Comércio – Como o senhor vê a instalação da CPI para investigar os serviços prestados pelas empresas de telefonia no Estado?
Eduardo Levy - A CPI nos remete a uma questão importante, que é a de prestarmos a informação correta para a sociedade sobre tudo que envolve a qualidade dos serviços de telefonia. Hoje as operadoras têm obrigação de oferecer sinal em 80% da área sede do município, e cumprem isso em 100%. Claro que existem pontos de sombra, mas em áreas nas quais não tivemos autorização para colocar as antenas, onde a burocracia ainda não liberou essa implantação ou onde não existe obrigação legal para isso.
JC – A legislação deveria prever uma cobertura mais ampla para atender à demanda atual?
Levy – Quando a Anatel fez as regras, provavelmente não previu que o Brasil cresceria tão rapidamente, que o serviço fosse ficar mais barato e que o consumo de telecom seria tão alto. Na época, as operadoras compraram as licenças, pagaram bilhões por isso e cumprem 100% os contratos. Algumas pessoas reclamam que o sinal cai em viagens mais longas, por exemplo. Mas é importante saber que, em parte das estradas, as empresas não têm obrigação de oferecer infraestrutura. Para aumentar a cobertura, temos que ter outra regra - que amplie as exigências. E para melhorar o sinal dentro das áreas que já cobrimos, é preciso nos deixar colocar mais antenas. Vivemos o paradoxo de estar aqui dizendo “me ajude a fazer com que a cidade me permita colocar mais ERBs”.
JC – Existe algum avanço em Porto Alegre na discussão sobre esse tema?
Levy - Estamos um pouco mais otimistas do que antes. Sentimos por parte da prefeitura um interesse grande em apresentarmos um estudo de uma consultoria internacional, que dará uma visão ao município de como isso é feito em outras cidades no mundo. A lei de Porto Alegre tem mais de dez anos, e algumas questões, como a do risco para a saúde, já foram desmistificadas. Como a legislação local é uma das 6 mais restritivas, se conseguirmos ter uma legislação mais razoável aqui, vamos replicar para o restante do País.
JC – Porto Alegre estará pronta para a Copa do Mundo?
Levy – A cidade precisa praticamente dobrar o número de antenas para a Copa do Mundo, o que representa a instalação de mais 665 unidades. Temos capacidade de cumprir com as regras, mas precisamos acelerar esse movimento em 2013 ainda.
Fonte: Patricia Knebel - Jornal do Comércio
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