24/09/2013
O governo brasileiro vai analisar a fundo o acordo de acionistas da Telco, anunciado nesta terça - feira (24), o qual permitirá que a espanhola Telefónica aumente sua participação na Telecom Italia, assim que tiver informações concretas. Foi o que afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao comentar a operação. Ele disse que, em 2007 a Telefónica entrou no capital da Telco, controladora da operadora italiana e, naquela época tanto a Anatel como o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) avaliaram e apresentaram ressalvas para aprovação da operação. Mas ressaltou que a Vivo não poderá controlar a TIM.
“Do ponto de vista da legislação brasileira e do nosso entendimento, um grupo controlador do outro não pode manter duas empresas aqui [Vivo e TIM], mas como isso não aconteceu ainda, nós vamos analisar essa operação que estão anunciando lá e ver os desdobramentos, p orque o fato relevante que foi divulgado na Europa fala em compras de ações preferenciais, não tem controle de capital, mas tem uma possibilidade de conversão depois de um período e evidentemente isso muda e afeta a operação das empresas aqui no Brasil”, a firmou o ministro.
Por enquanto, disse ele, a ação será de acompanhamento.
Para Bernardo, se houver controle de capital, significará uma concentração muito grande na mão de um grupo no mercado de telefonia móvel, acima de 50%, além de diminuir um concorre nte no setor, o que considera muito negativo. “Mas vamos esperar formalizar para que a Anatel e o Cade possam agir”, disse. Segundo ele, caso se confirme a concentração, será dado um prazo para que a TIM seja vendida. Esse prazo seria de 12 meses.
O ministro não quis comentar sobre a possível vinda de outro grupo para o país, nem se sua entrada traria benefícios para a atuação da TIM no Brasil, que apresenta grandes índices de reclamações contra a qualidade do serviço. “A empresa, em qualquer circunst ância, tem que resolver os problemas de operação dela, os problemas de qualidade, os problemas de atendimento, isso nós vamos continuar apertando seja com esse ou aquele controlador”, disse.
Anatel
Por meio de nota, a Anatel informou que não existe proce sso no âmbito da agência relacionado direta ou indiretamente com as repercussões das negociações que envolvem a Telefónica e a Telecom Italia, no exterior. “A agência não se manifesta sobre especulações ou hipóteses, mas tão somente pelas vias ordinárias d o processo administrativo, no caso concreto”, diz a nota.
Fonte: Lúcia Berbert - TeleSíntese
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