12/03/2014
Sem esconder que o Tesouro Nacional conta com as receitas do leilão da faixa de 700 MHz para o equilíbrio fiscal deste ano, o Ministério das Comunicações já defende que a Anatel adote uma nova sistemática para o pagamento dos valores que vierem a ser definidos no pregão – até aqui previsto o início do segundo semestre.
Tradicionalmente, as licitações de radiofrequência implicam em um pagamento inicial de 10% do valor oferecido na licitação, sendo o restante dividido em até seis parcelas anuais. ?Pode ser alterada essa regra da forma de pagamento. É uma possibilidade real, especialmente se houver convicção de que vai haver liquidez, de que vai haver financiamento?, disse o ministro Paulo Bernardo.
O presidente da Anatel, João Rezende, esquiva-se alegando que não recebeu nenhum pedido para alterar a dinâmica tradicional dos editais. ?O Tesouro quer uma expectativa de receita, e também o faz em relação a outros leilões. Mas o edital é técnico?, sustentou Rezende.
Em princípio, o governo federal conta com uma receita de R$ 6 bilhões em 2014 com a venda das radiofrequências da faixa de 700 MHz. Mais recentemente, porém, o próprio Minicom sinalizou que o valor total pode chegar ao dobro dessa previsão, feita ainda no ano passado.
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital
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