Você está aqui:
Home
Quem Somos
Estatuto Social
Quem Somos
Estatuto Social
Cap. IX - Da Presidência de Honra
Estatuto Social
Organização da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
Decreto 2.338, de 07/10/1997
- Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações.
Resolução 489, de 05/12/2007
- Aprova a alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução no 270, de 19 de julho de 2001.
Resolução 270, de 19/07/2001
- Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações e revoga a Resolução 197, de 16/12/99.
Regimento Interno do Conselho Consultivo
– Aprovado na Reunião 28 do Conselho Consultivo, em 29 de junho de 2001.
Menu Principal
Home
Quem Somos
Perfil
Estatuto Social
Empresas Associadas
Formulário de Cadastro
Empresas Associadas
Conselhos e Diretoria
Marco Legal
Constituição Federal
Legislação
Regulamentação
Geral
Específica
Agenda Legislativa
Eventos Institucionais
Sala de Imprensa
Fale Conosco
Cadastre-se - Newsletter
Nome
E-mail